O Governador João Doria entregou, nesta quarta-feira (12), 100 moradias populares na cidade de Indiaporã, na região administrativa de São José do Rio Preto. Para evitar aglomerações, a cerimônia ocorreu de forma virtual e contou com a participação do Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. “Essa é uma ação tripartite, governo federal, estadual e…
Povos indígenas crescem em representatividade, sobretudo por meio de lideranças femininas No Congresso Indigenista Interamericano realizado em abril de 1941, na cidade de Pátzcuaro, no México, o dia 19 de abril foi marcado pela aceitação das lideranças indígenas, inicialmente desconfiadas, em se unir aos representantes políticos dos países latino-americanos participantes do evento. No Brasil, que…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da reforma administrativa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (13), às 9 horas, para análise da reforma administrativa (PEC 32/20). Durante a reunião, o relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), vai…
Senado é iluminado de roxo pela conscientização para doenças raras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/12/senado-e-iluminado-de-roxo-pela-conscientizacao-para-doencas-raras
12/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), realiza, na segunda-feira (17/5), das 14h30 às 16h30, em formato 100% digital em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-arquivo-estado-promovem-v-seminario-gestao-documental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, julgou extinto, sem resolução de mérito, um novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspender a decisão que permitiu à União deixar de repassar verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Humberto Martins lembrou que o ministro Jorge Mussi, no exercício…
O Governador João Doria entregou, nesta quarta-feira (12), 100 moradias populares na cidade de Indiaporã, na região administrativa de São José do Rio Preto. Para evitar aglomerações, a cerimônia ocorreu de forma virtual e contou com a participação do Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. “Essa é uma ação tripartite, governo federal, estadual e…
Mais de 340 mil atuaram nas Eleições 2020; interessados podem se inscrever como voluntários Além dos servidores e magistrados, os colaboradores da Justiça Eleitoral desempenham papel relevante para a realização de pleitos, a cada dois anos. O sucesso de uma eleição depende da soma de esforços de várias entidades e pessoas, entre as quais se…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos…
Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/12/apos-pedidos-de-prisao-cpi-encaminha-depoimento-de-wajngarten-ao-ministerio-publico