Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no julgamento do Tema 1.030 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado admitiu a possibilidade de que a parte renuncie a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar em juizado especial federal e, assim,…
O Hospital Infantil Darcy Vargas, unidade da Secretaria de Estado da Saúde, recebeu mil tsurus na última sexta-feira (14). Os origamis representam, na cultura japonesa, boa sorte, saúde, longevidade e felicidade, e foram produzidos por 50 voluntários do Movimento Tsuru para levar esperança e boas energias às crianças e colaboradores da unidade. A cada dia,…
Requerimento pode ser feito no site do TRE De acordo com a Constituição brasileira, jovens com 16 anos já podem votar. Apesar de facultativo para pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, o voto é um importante instrumento de participação política. Para se alistar eleitor, o jovem pode fazer seu requerimento no site…
Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407933
Depositphotos Produção de insumos para o sistema de saúde é um dos temas de debate da subcomissão A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde ouve na próxima segunda-feira (24) representantes das instituições privadas da indústria de fármacos. O colegiado, criado no mês passado, busca fazer um debate sobre a produção…
Áudio: Renan defende contratação de checagem em tempo real para a CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/renan-defende-contratacao-de-checagem-em-tempo-real-para-a-cpi-da-pandemia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão suficiente para a alteração do registro civil. O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido registrada pelo…
Ainda dá tempo de solicitar uma consultoria em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais para a elaboração da declaração do Imposto de Renda. Professores e estudantes de nove municípios, com diversas formações, estão auxiliando gratuitamente quem encontra dificuldades nessa tarefa. Os atendimentos são realizados de forma remota, visando respeitar o distanciamento social…
Evento recebeu 253 propostas, que foram apreciadas em oito comissões de trabalho A I Jornada de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) de 4 de fevereiro a 10 de maio de 2021, aprovou 66 enunciados, selecionados por oito comissões de trabalho responsáveis por analisar os seguintes temas: “Direitos Políticos”,…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Santiago: proposta faz justiça aos brasileiros do grupo prioritário O Projeto de Lei 517/21 determina que os profissionais de saúde exibam ao paciente ou ao responsável a quantidade de vacina contra a Covid-19 que será administrada e, depois da vacinação, mostrem a seringa vazia. As eventuais infrações acarretarão a responsabilização administrativa,…