Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Dziedricki quer caracterizar a conduta no Código Penal para punir os infratores O Projeto de Lei 989/21 prevê detenção, de 6 a 20 anos, e multa, ao dirigente de hospital que deliberadamente encobrir a existência de leitos vagos, deixando de prestar atendimento médico. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A…
Vídeo: Projeto que previne superendividamento da população está na pauta desta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/projeto-que-previne-superendividamento-da-populacao-esta-na-pauta-desta-quinta
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, de outro. Na avaliação do magistrado, esse tema –…
A partir desta quinta-feira (27), as estações Fazenda da Juta e São Mateus, da Linha 15-Prata do Metrô, passarão a contar com displays para distribuição gratuita de preservativos masculinos. A ação amplia a parceria do Metrô com a Coordenadoria Municipal de IST/AIDS, da Secretaria Municipal da Saúde, para disponibilizar insumos de prevenção às doenças sexualmente…
Depositphotos O CNJ já discute a legalidade do registro da união poliafetiva em cartório A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. Foram convidados para o debate, entre outros, o ministro…
Comissão da Covid-19 debate recursos para oxigenação e intubação de pacientes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/comissao-da-covid-19-debate-recursos-para-oxigenacao-e-intubacao-de-pacientes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz promovem, nesta quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Será concedido certificado aos participantes do evento. Para efetuar a inscrição, basta acessar este link, além de registrar presença…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 14 de junho, com as mesmas regras atuais – funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos. “O funcionamento das atividades comerciais…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr: a crise econômica impediu ganhos reais no salário mínimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A…
Senadores querem sessão de debates sobre privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/senadores-querem-sessao-de-debates-sobre-privatizacao-da-eletrobras