Vídeo: Projeto que previne superendividamento da população está na pauta desta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/projeto-que-previne-superendividamento-da-populacao-esta-na-pauta-desta-quinta
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, de outro. Na avaliação do magistrado, esse tema –…
A partir desta quinta-feira (27), as estações Fazenda da Juta e São Mateus, da Linha 15-Prata do Metrô, passarão a contar com displays para distribuição gratuita de preservativos masculinos. A ação amplia a parceria do Metrô com a Coordenadoria Municipal de IST/AIDS, da Secretaria Municipal da Saúde, para disponibilizar insumos de prevenção às doenças sexualmente…
Depositphotos O CNJ já discute a legalidade do registro da união poliafetiva em cartório A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. Foram convidados para o debate, entre outros, o ministro…
Comissão da Covid-19 debate recursos para oxigenação e intubação de pacientes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/comissao-da-covid-19-debate-recursos-para-oxigenacao-e-intubacao-de-pacientes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz promovem, nesta quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Será concedido certificado aos participantes do evento. Para efetuar a inscrição, basta acessar este link, além de registrar presença…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 14 de junho, com as mesmas regras atuais – funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos. “O funcionamento das atividades comerciais…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr: a crise econômica impediu ganhos reais no salário mínimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A…
Senadores querem sessão de debates sobre privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/senadores-querem-sessao-de-debates-sobre-privatizacao-da-eletrobras
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo laboratório Takeda, proprietária do nome Nebacetin. Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca…