O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar…
A pandemia trouxe grande impacto na doação de sangue. Hemocentros de todo Brasil registraram queda na coleta de bolsas. Por conta disso, nesse ano o Junho Vermelho ganha relevância especial e vem com um pedido de alerta para a situação crítica dos estoques dos bancos de sangue. Com um forte compromisso de conscientizar a população sobre a…
Registro de propaganda em bens de uso comum violou a legislação eleitoral Em sessão plenária realizada na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa de R$ 2.000,00 a Antônio Vieira da Silva, por veicular propaganda eleitoral realizada em lojas da cidade, consideradas bens de uso comum, durante a campanha eleitoral para…
Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo As Santas Casas são algumas das entidades beneficiadas pela proposta em debate A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (17) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência…
Ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas depõe terça-feira na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/11/ex-secretario-de-saude-do-estado-do-amazonas-depoe-terca-feira-na-cpi-da-pandemia
11/06/2021 – SÃO PAULO – O aplicativo ‘Fiscalize com o TCESP’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), alcançou o total de 9.330 downloads realizados desde o seu lançamento em 2016. Prestes a completar 5 anos em julho, a plataforma tem o intuito de permitir aos usuários avaliar os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-fiscalize-com-tcesp-ultrapassa-marca-93-mil-downloads
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum Jurídico, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento on-line abordou o tema "Desafios do Acordo de Não Persecução Penal" e contou com transmissão ao vivo no canal…
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, autorizou nesta sexta (11) investimentos de R$ 26,6 milhões nas cidades de São José dos Campos e Jacareí, na região do Vale do Paraíba. Os recursos serão investidos na contratação de serviços de conserva especial para as rodovias SP-050 e SP-077 e na canalização do rio Alambari.…
Registros de candidatura poderão ser solicitados até o dia 2 de julho Em sessão judiciária realizada na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fixou a data de 1º de agosto deste ano para a realização de eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito no município de Angatuba. Na ocasião, restou aprovada por…
Autor esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes inflamáveis O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408572