A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os danos morais em casos de abandono afetivo e a cassação de aposentadoria. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu as regras para a volta presencial dos servidores que estão em teletrabalho e já foram imunizados. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8), levou em consideração o avanço da vacinação dos profissionais da Educação Básica de todas as redes, no estado de…
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Ensino de História e Cultura Afro é obrigatório no currículo oficial A Comissão de Legislação Participativa debate nesta sexta-feira (9) o papel das religiões afro-brasileiras no cumprimento da Lei 10.639/03, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. O debate atende…
Senado aprova dois diretores para a Agência Nacional de Mineração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/senado-aprova-dois-diretores-para-a-agencia-nacional-de-mineracao
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade empresária extinta por um de seus sócios. Com base em precedentes do STJ, o colegiado entendeu ser admissível emenda…
O Governo de São Paulo faz na quarta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública eletrônica para os municípios que compõem a Região Administrativa de São José do Rio Preto. Na oportunidade, o cidadão tem a oportunidade de contribuir sugerindo melhorias e investimentos no Orçamento do Estado para 2022. Até agosto serão realizadas 18 audiências…
Divulgação Ator Paulo Gustavo morreu em decorrência da Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (12) sobre o projeto do Senado que cria a Lei Paulo Gustavo. O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de R$ 3 bilhões existentes hoje no…
Áudio: Adiada votação do relatório preliminar da LDO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/adiada-votacao-do-relatorio-preliminar-da-ldo
O Governador João Doria e o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinaram nesta quinta-feira (8) um convênio entre o Banco do Povo e a Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) para oferecer linha de crédito a micro e pequenas empresas da capital. “Estes investimentos do Banco do Povo prioritariamente são destinados a empreendedoras…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: proposta contribuirá para as finanças dos brasileiros O Projeto de Lei 1794/21 estabelece o dia 30 de junho como data limite para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano anterior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere…