Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: haverá ganhos na conservação dos recursos naturais O Projeto de Lei 1893/21 determina que os recursos federais para limpeza urbana e resíduos sólidos serão destinados, prioritariamente, aos municípios que implementarem sistemas de crédito de logística reversa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Créditos de logística reversa são…
Ex-senador João Rocha morre de covid-19 aos 80 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/26/ex-senador-joao-rocha-morre-de-covid-19-aos-80-anos
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade, desde que sejam observados parâmetros estabelecidos pela jurisprudência do tribunal – como a existência de indícios de que o devedor tenha patrimônio expropriável e o caráter subsidiário de tais medidas. …
O Governo do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (28) audiência pública para a Região Administrativa de Marília para discutir a Orçamento de 2022. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link https://forms.gle/WY3h5vDtszEC428v8. Até dia 20 agosto serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões Metropolitanas, Administrativas e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1934/21 determina que os planos municipais de mobilidade urbana deverão contemplar as áreas em vias públicas destinadas a parklets. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) e altera a lei…
Bancada Feminina repudia declarações do senador Styvenson, que pede desculpas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/26/bancada-feminina-repudia-declaracoes-do-senador-styvenson-valentin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 925.503 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 25 de julho de 2021, o STJ…
A Operação Corta-Fogo, que visa prevenir e combater incêndios florestais em São Paulo, recebe apoio do Sincopetro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo. O apoio da entidade na edição 2021 se dá pela autorização, junto aos estabelecimentos, para divulgação de mensagens educativas sobre o perigo desse tipo…
Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409943
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: “Instituições terão grande dificuldade de arcar com seus compromissos” Relator da proposta de ajuda ao chamado terceiro setor durante a pandemia de Covid-19, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4113/20). Segundo Barbosa, o veto pode inviabilizar parcerias de ONGs…