O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da Execução Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para discutir o Projeto de Lei 6.204/2019, em trâmite no Congresso Nacional. Em sua palestra no encerramento do primeiro dia do evento, Martins afirmou…
O Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 é tema de audiência pública eletrônica do Aglomerado Urbano de Jundiaí na próxima segunda-feira (9). O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/PX8qvJcZu8xS4UDz8. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial do voto impresso A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contrários ao parecer, ante 11 votos…
Senadores apoiam decisão de Fux de cancelar reunião com Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/senadores-apoiam-decisao-de-fux-de-cancelar-reuniao-com-bolsonaro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (5) que a união de esforços entre as diferentes instituições do Poder Judiciário é necessária para assegurar a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. A declaração foi feita durante a abertura do Encontro…
O Poupatempo realiza nesta sexta-feira e sábado, dias 6 e 7 de agosto, durante o funcionamento dos postos em todo o Estado, o segundo mutirão “Encontre o Seu Pai no Poupatempo” para reconhecimento de paternidade. A ação, que também foi realizada em 2019, em comemoração ao Dia dos Pais, conta com a parceria da Secretaria…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 9 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente, em exercício); Desembargadora Federal Simone Schreiber; e…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A MP passou por votação…
CE pode votar qualificação profissional prioritária para jovens que vivem em abrigos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/05/ce-pode-votar-qualificacao-profissional-prioritaria-para-jovens-que-vivem-em-abrigos