CDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/cdh-aprecia-projetos-que-alteram-regras-da-reforma-trabalhista
06/08/2021 – SÃO PAULO – Um total de 23 Câmaras Municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo (exceto a da Capital), apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-23-camaras-tem-gastos-superiores-arrecadacao-propria-municipio
Na próxima quinta-feira (12), será realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros quatro ministros da corte. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o evento tem como objetivo debater os impactos econômicos e outras consequências da…
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), em parceria com o Prêmio Gestão Escolar (PGE), realizado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI- Brasil), oferece a partir de 09 de agosto,…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 4 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; e Desembargadora…
Em reunião na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pediram a aprovação de dois projetos que estão no Congresso: o que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas e o que cria um piso salarial para todo o País.…
Projeto cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/projeto-cria-sistema-para-controle-da-distribuicao-e-estoque-de-medicamentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Para o colegiado, é direito indisponível da criança ver analisada a possibilidade de…
O Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, alertou nesta quinta-feira (5) que o corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer pelo Governo Federal ao Estado de São Paulo deixa em aberto o início da imunização de adolescentes que possuem deficiências, comorbidades, gestantes e puérperas, inicialmente prevista para começar em 18 de agosto. A Pfizer…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de completar um ano de atuação buscando a conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial, pago pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e a microempreendedores individuais afetados pela pandemia da Covid-19. Iniciado em julho de 2020,…