Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Vivi Reis, medida afetará o desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1052/21, que altera, dentre outras, as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNO, FNE e FCO) e reduz as taxas de administração dos bancos que gerem…
Vídeo: Para debatedores Brasil precisa ter protagonismo para enfrentar mudanças climáticas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/debates-dizem-que-brasil-precisa-ter-protagonismo-para-enfrentar-mudancas-climaticas
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes sobre a dosimetria da pena nos processos…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (10) o repasse de R$ 18 milhões para ativação do Hospital Municipal da Zona Norte de São José do Rio Preto “Dr. Domingo Marcolino Braile”. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos, mobiliário e custeio da assistência da unidade. “Teremos um grande equipamento de saúde com qualidade…
Consultas de jornalistas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico acom@trf3.jus.br O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411589
A 5ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão extraordinária do dia 14 de setembro de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste link (Plataforma Zoom). 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 14/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-149/
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Furtado, autor do pedido para realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e indução de idosos à contratação de empréstimos. O debate o corre às 16h30, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O…
Áudio: Promulgado decreto que susta limite de contribuição a planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/promulgado-decreto-que-susta-limite-de-contribuicao-a-planos-de-saude
10/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a sétima edição da revista ‘Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-nova-edicao-revista-cadernos-epcp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 29a edição do MomentoArquivo: Defensivos Agrícolas – Registro provisório é válido para cadastramento estadual?. A publicação relata a iniciativa de empresas produtoras de defensivos agrícolas de ingressar com mandado de segurança contra ato do diretor-geral da Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná, que negou a validade do registro provisório…