O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A comenda foi entregue pela procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Galvão, na sede do tribunal. A cerimônia de entrega da comenda ocorreu na Presidência do STJO…
O Governador João Doria autorizou nesta quinta-feira (16) repasse de R$ 15 milhões para obras na cidade de Araraquara. Desse total, R$ 12,4 milhões serão investidos em melhorias de um trecho de dez quilômetros da estrada vicinal que liga a SP 310 – Estação de Ouro à SP 255. A obra faz parte do Programa…
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj e da Unesa/RJ, participa entre os dias 18 e 19 de novembro, do IX Congresso Intercontinental de Direito Civil, evento que acontece de forma on-line, com a participação de magistrados, juristas, advogados e autores do meio jurídico.…
Reprodução/TV Câmara Deputado Sanderson, relator do projeto de lei Mesmo diante de longa obstrução dos partidos de oposição, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), a proposta de ações contraterroristas (PL 1595/19). Foram 22 votos a favor e 7 contrários. A proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara.…
Alvaro Dias: Reforma tributária é necessária para impulsionar economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/16/alvaro-dias-reforma-tributaria-e-necessaria-para-impulsionar-economia
16/09/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar sobre alimentação e hábitos de vida saudáveis, especialmente em tempos de pandemia, bem como advertir sobre os efeitos negativos para a saúde causados pela obesidade e pela diabetes mellitus – doença caracterizada pela elevação da glicose no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretoria-saude-tcesp-ensinara-cuidados-com-alimentacao-pandemia
Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuaram, desde o…
O Estado de São Paulo registra atualmente a menor média diária de novos casos de COVID-19 deste ano: são 3.906 por dia, número que chegou a ser quase quatro vezes maior no pico da segunda onda da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Em sessão solene híbrida (virtual e presencial), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará o magistrado Flávio Oliveira Lucas no cargo de desembargador federal, na sexta-feira, 17 de setembro, às 10h. A sessão será realizada no Gabinete da Presidência, com número restrito de convidados. Flávio Lucas é juiz federal desde 1997 e bacharel…
Reprodução/TV Câmara Bia Kicis preside reunião da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16) a admissibilidade da chamada PEC dos Precatórios. Foram 32 votos favoráveis e 26 contrários ao texto do Poder Executivo que muda o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo…