Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode tentar quebrar barreiras de segurança da urna eletrônica; inscrições vão até dia 29 Ainda dá tempo de fazer a pré-inscrição para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever para participar do TPS 2021. Para isso, basta…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que determina que a União aplique no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta é do deputado…
Vídeo: Ao vivo: Plenário debate a totalização da contagem de votos no TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-de-debates-tematicos-27-9-2021
27/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos passarão a ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-9
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três…
Sidney Oliveira/Agência Pará Exigência de autorização para filmar ou fotografar presos está em análise na Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (27) a exigência de autorização judicial para captação de imagens de presos. O debate foi proposto pelos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Cleber…
Com base nas disposições do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impenhoráveis verbas públicas repassadas à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) para o fomento de atividades desportivas. Para o…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (26) 4.360.931 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.109 óbitos. Entre o total de casos, 4.148.120 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 448.982 foram internados e receberam alta hospitalar. Há 4.660 pacientes internados em todo o território, sendo 2.312 em unidades de…
Pesquisadores de universidades paulistas apresentarão, na próxima segunda-feira (27/09), durante o Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, avanços obtidos em estudos genéticos e comportamentais sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que uma em cada 160 crianças no mundo seja portadora de algum grau de TEA. O encontro…
Uma explosão de cores, de música e de alegria. Assim pode ser descrita a exposição Samsung Rock Exhibition Rita Lee realizada pela Dançar Marketing em parceria com o Ministério do Turismo por meio da Secretaria Especial da Cultura, com patrocínio máster da Samsung, patrocínio da XP e Porto Seguro e apoio UNINASSAU. A mostra sobre a maior…