O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização da eleição para preenchimento das vagas abertas pela aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, bem como para deliberação acerca da volta das…
O Governo de São Paulo iniciou esta semana as obras da 1ª fase do Novas Estradas Vicinais, programa que está levando melhorias a 745 quilômetros de 66 vias incluídas na primeira etapa do cronograma. O investimento nesta fase é de R$ 521 milhões e está gerando quase 10 mil vagas de empregos. As obras estão…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. De acordo com o parecer preliminar do relator…
Girão afirma que vai apresentar relatório independente na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/girao-afirma-que-vai-apresentar-relatorio-independente-na-cpi-da-pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse transferido a uma cela especial, em razão de ele ter perdido essa prerrogativa pela suspensão da sua inscrição como advogado. Milhomem foi preso em flagrante em 25 de agosto, acusado de tentativa de homicídio qualificado após…
O Governo de São Paulo iniciou esta semana as obras da 1ª fase do Novas Estradas Vicinais, programa que está levando melhorias a 745 quilômetros de 66 vias incluídas na primeira etapa do cronograma. O investimento nesta fase é de R$ 521 milhões e está gerando quase 10 mil vagas de empregos. As obras estão…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tiago Dimas, autor do projeto de lei A alteração do regime de teletrabalho para gestantes durante a pandemia dividiu opiniões em Plenário durante a discussão do Projeto de Lei 2058/21. O texto autoriza a volta ao trabalho presencial das gestantes após imunização completa ou se a mulher se recusar a tomar…
Vídeo: Senadores aprovam prorrogação de incentivos de ICMS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/senadores-aprovam-prorrogacao-de-incentivos-de-icms
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de custas para o processamento de embargos de divergência em matéria penal. Com o julgamento, por maioria de votos, a corte reformou decisão anterior…
Os beneficiários do Bolsa do Povo podem contar com uma nova funcionalidade no portal do programa – www.bolsadopovo.sp.gov.br. Desde o dia 01/10, os mais de 180 mil cidadãos que receberam cartões pré-pagos podem realizar o desbloqueio online, sem precisar entrar em contato com a central de atendimento, pelo telefone. Até o fim deste ano, mais de…