Nesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de outorga do 30º Troféu Dom Quixote. A entrega será feita no plenário do tribunal, entretanto, em atenção às medidas sanitárias e de distanciamento social, a cerimônia terá formato híbrido, com transmissão ao vivo pelos canais do STJ e do Instituto…
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Miguel Lombardi: “medida simples e barata, e a indústria já domina a tecnologia necessária” O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso sonoro de acionamento da luz indicadora de direção e do respectivo desligamento automático. O texto em análise na Câmara dos…
Áudio: Debate no Senado ressaltou importância das agências de fomento para a economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/debate-no-senado-ressaltou-importancia-das-agencias-de-fomento-para-a-economia
A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre a corte – como ela é vista e o quanto é conhecida. Todo cidadão pode…
O Governo de SP anunciou nesta segunda-feira (18) a participação do Fundo Social de São Paulo (FUSSP) na Villa de Natal, evento que acontecerá durante os meses de dezembro e janeiro no Parque Villa-Lobos, na capital. O FUSSP promoverá ações de inclusão social, com oferta de capacitação e oportunidade de trabalho para 150 jovens em…
Depositphotos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados lançou o concurso Inovação e Sustentabilidade. O concurso vai selecionar projetos nas seguintes áreas: soluções em destinação de resíduos sólidos; soluções em materiais biodegradáveis; soluções em energia limpa; e bioeconomia. A escolha dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora constituída especialmente…
Vídeo: Médicos foram homenageados em sessão solene do Congresso nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/medicos-foram-homenageados-em-sessao-solene-do-congresso-nesta-segunda-feira
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa para pleitear o ressarcimento do dano ao erário, ainda que sejam declaradas prescritas as demais sanções previstas no artigo…
Download São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, revitalizou o Alto do Cruzeiro A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) repassou até setembro R$ 108 milhões para obras e melhoria de infraestrutura em estâncias e municípios de interesse…
Fernando C. Vieira/Grupo CCEE No ano passado, a Aneel contabilizou R$ 3 bilhões em furtos de energia Especialistas do setor elétrico ouvidos nesta segunda-feira (18) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados criticaram o Projeto de Lei 240/19, que prevê o rateio, entre todos os consumidores de energia elétrica do País, de…