Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/20/plenario-pode-votar-banco-de-dados-com-medidas-protetivas-a-mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, nesta quarta-feira (20), da solenidade de entrega do 30º Troféu Dom Quixote. O evento, promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confraria Dom Quixote, marcou o centenário de nascimento do jornalista Orpheu Salles, idealizador da premiação, que é dada a autoridades do mundo jurídico como reconhecimento…
Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Complementar nº 26/2021 (PLC 26). Entre as principais mudanças estão a valorização da carreira dos Agentes Organização Escolar (AOEs), com apoio à formação técnica e benefícios salariais; e a revogação do dispositivo legal que impede a participação…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara terá sessão às 10 horas O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei (PL) 1026/21, que limita o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a Lei de…
Vídeo: Senadores definem como será votação do relatório final da CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/senadores-definem-como-sera-votacao-do-relatorio-final-da-cpi-da-pandemia
Presente à cerimônia de sanção presidencial da lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou que a nova corte vai agilizar o julgamento de processos sem gerar custos adicionais. "Serão aproveitados os atuais…
O Estado de São Paulo registra neste quarta-feira (20) 4.393.050 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 151.297 óbitos Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Dia Internacional da Menina ganha destaque na publicação Leitoras e leitores já podem acessar a segunda edição da revista aTREva-se!. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ao trabalhar para conscientizar a população sobre a importância do empoderamento de meninas e mulheres, reafirma o seu papel de instituição comprometida com o fortalecimento da democracia. Essa…
Antônio Cruz/Agência Brasil Rompimento de barragem em Mariana, ocorrido em 2015 Representantes da Justiça defenderam nesta quarta-feira (20) a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A proposta (PL 2788/19) já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação dos senadores.…
Vídeo: CPI da Pandemia: líder do governo diz que não há provas de que Bolsonaro tenha cometido crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/cpi-da-pandemia-lider-do-governo-diz-que-nao-ha-provas-de-que-bolsonaro-tenha-cometido-crime