Para Quarta Turma, sucessão causa mortis não pode ser considerada como resgate para efeitos de cobrança tributária Não incide Imposto de Renda Retido na Fonte… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412902
Adema/Governo de Sergipe Vazamento de óleo em praia de Sergipe A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) para ouvir o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi convidado para debater licenciamento ambiental na Bacia de Potiguar para exploração de petróleo e os impactos turísticos na região…
Aprovada na CDH exigência de padronização para escadas e esteiras rolantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/aprovada-na-cdh-exigencia-de-padronizacao-para-escadas-e-esteiras-rolantes
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – se aplica tanto ao setor privado, quanto ao setor público. A Administração Pública vem há muito tempo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-recomendacoes-seguranca-informacao-jornada-adequacao-lgpd
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte. O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), abriu consulta sobre a concessão das áreas de uso público do PETAR, o Parque Estadual Turístico Alto Ribeira, localizado no Vale do Ribeira, região sul do estado. Os documentos sobre o processo já estão disponíveis no site da secretaria para…
Tabagismo ainda mata 8 milhões de pessoas no mundo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) alterações na Lei Antifumo propostas pelo PL 6387/19. O texto, que teve origem no Senado, proíbe qualquer tipo de propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do…
Áudio: Congresso encerra campanha Outubro Rosa de 2021 com sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/congresso-encerra-campanha-outubro-rosa-de-2021-com-sessao-especial
25/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a oitava edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-tcesp-destaca-decisoes-relevantes-setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em setembro o saneamento e o envio de informações à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), obtendo 100% dos pontos possíveis e se tornando a única corte superior a atingir essa marca. Para o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, esse resultado é um exemplo do…