A exemplo de outros lugares no mundo, a Escócia, onde acontece até a próxima sexta-feira (12/11) a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, está planejando eletrificar sua frota de cerca de 5 mil ônibus usados no transporte público com o intuito de zerar as emissões de gases de efeito estufa nesse setor.…
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Informações são importantes para planejamento de políticas públicas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto que Lei 7103/14, que torna obrigatória a informação de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único…
Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/10/com-verba-para-auxilio-brasil-na-pauta-congresso-se-reune-nesta-quinta-feira
10/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concluiu, na terça-feira (9/11), às 16h00, a maior fiscalização ordenada já realizada pela instituição, com a vistoria de 486 unidades escolares distribuídas em 348 municípios paulistas – incluindo a Capital, com escolas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-detecta-irregularidades-retorno-aulas-rede-publica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a urgência e a excepcionalidade geradas pela pandemia da Covid-19 afastam a nulidade decorrente da ausência de prévia…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (10), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça Nesta quarta-feira (10), em sessão marcada para as 9 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. Agora…
Vídeo: Senado aprova renda básica como direito garantido na Constituição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/senado-aprova-renda-basica-como-direito-garantido-na-constituicao
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já integrados ao patrimônio dos investidores do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato configura crime financeiro – e não tributário –, enquadrando-se no delito do artigo 20…
Nesta terça-feira (9), a partir das 18 horas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE) e o Centro Paula Souza (CPS) anunciam, em parceria com o Cisco Networking Academy, a oferta de 1,6 mil vagas na segunda edição do curso gratuito de qualificação online CyberOps Associate. A iniciativa faz…