O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (10) que o estado de São Paulo teve a menor taxa de mortalidade infantil da história em 2020. Pela primeira vez, a taxa alcançou o patamar de um dígito, chegando a 9,75 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. “É gratificante e recompensador para todos…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O relator Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta original A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 33/21), do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 402,8 milhões. Desses recursos, R$ 289,7 milhões se destinam ao pagamento de subvenção econômica…
Girão elogia discurso de Moro no ato de filiação ao Podemos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/10/girao-elogia-discurso-de-moro-no-ato-de-filiacao-ao-podemos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impossibilidade de se dar eficácia retroativa a uma escritura pública firmada em 2015, por meio da qual os então companheiros reconheceram uma união estável de 35 anos e fixaram o regime de separação dos…
O Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (10) medalhas de Mérito Esportivo ao piloto Rubens Barrichello e a Viviane Senna, irmã do tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna, morto há 27 anos. A homenagem ocorre na mesma semana da realização do Grande Prêmio São Paulo, celebrando a história dos dois pilotos brasileiros na principal…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Tadeu A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) crédito especial de R$ 674 milhões para retomada de obras com execução paralisada e novas contratações voltadas à produção habitacional subsidiada pelo Programa Casa Verde e Amarela. A integralização de cotas ao Fundo de…
Plínio Valério crítica países ricos e diz que COP26 não apresenta soluções Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/10/plinio-valerio-critica-paises-ricos-e-diz-que-cop26-nao-apresenta-solucoes
Ao participar nesta quarta-feira (10) de um evento em Porto Alegre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou um marco para a ampliação dos direitos desses segmentos da população brasileira, e desde então tem sido um exemplo para o mundo.…
O Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (10) medalhas de Mérito Esportivo ao piloto Rubens Barrichello e a Viviane Senna, irmã do tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna, morto há 26 anos. A homenagem ocorre na mesma semana da realização do Grande Prêmio São Paulo, celebrando a história dos dois pilotos brasileiros na principal…
Waldemir Barreto/Agência Senado Rose de Freitas comparou decisão do STF a “dirigir na neblina” A Comissão Mista de Orçamento decidiu dividir o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 31/21 por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução de emendas de relator, classificadas como RP9. Com isso, os parlamentares aprovaram apenas…