O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (17), que a partir de amanhã (18) toda a população adulta poderá se vacinar com a dose adicional de COVID-19. A nova orientação do Plano Estadual de Imunização (PEI) segue a diretriz do Programa Nacional de Imunização (PNI) e vale para todas as pessoas que tomaram as…
Gomides Ferraz Neto foi condenado por captação ilícita de sufrágio O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta terça-feira (16), o prefeito de Ubarana, Gomides Ferraz Neto, e seu vice, Marco Antonio Vitali, por captação ilícita de sufrágio. A decisão manteve o entendimento do juízo de 1ª instância que já…
Confira cartilha com orientações sobre como proceder para evitar e remediar possíveis golpes O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Conselho Nacional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413396
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de…
Adiadas votações de projetos sobre criação do estado de Tapajós e Lei Geral do Esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/adiadas-votacoes-de-projetos-sobre-criacao-do-estado-de-tapajos-e-lei-geral-do-esporte
17/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, no dia 29 de novembro (segunda-feira), das 10h00 às 12h00, o seminário ‘Transparência, Integridade e Combate à Corrupção’. O evento, realizado como parte da 2ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-transmitira-live-sobre-transparencia-e-combate-corrupcao-dia-29
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (22) o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). O evento acontecerá das 10h às 13h, no auditório externo da corte, de forma híbrida, com alguns palestrantes…
O serviço de transferência de propriedade para veículo registrado no mesmo município ou entre cidades do estado de São Paulo, procedimento necessário quando há mudança de um proprietário para outro, pode ser realizado pelo aplicativo Poupatempo Digital ou no site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br). A novidade é que, agora, a opção ganhou recursos mais práticos para…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Gonzaga: “Cabos, sargentos e subtenentes dedicam suas vidas à defesa da Pátria” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o porte de arma entre os direitos de praças das Forças Armadas – suboficial, subtenente, sargento, cabo, soldado ou marinheiro – que adquiriram estabilidade…
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-2022-e-prorrogado-para-esta-quarta