O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (26), a liberação de um total de R$ 11 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP, para aplicação específica no Vale do Ribeira. Garcia também anunciou a instalação de duas novas unidades do Poupatempo na região, entregou títulos de regularização fundiária e descerrou placa de…
Acesso aos prédios do TRE-SP segue com restrições A partir da quarta-feira (1), todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo funcionarão com no mínimo 30% dos servidores e das servidoras trabalhando de forma presencial, os demais devendo exercer suas funções em regime de trabalho remoto. A determinação está contida na Resolução TRE/SP…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Laterça: medida irá “facilitar a identificação e, consequentemente, a punição de pedófilos” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o poder público a criar um banco de DNA com informações genéticas dos autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.…
Subcomissão da educação na pandemia ouve representantes de estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/26/subcomissao-da-educacao-na-pandemia-ouve-representantes-de-estados-e-municipios
26/11/2021 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, visitou a Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08), na terça-feira (23/11). Na oportunidade, a Conselheira-Presidente foi recepcionada pelo Diretor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-visita-unidade-regional-sao-jose-rio-preto
A partir de uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que encaminhou à mediação os conflitos tratados no Recurso Especial 1.527.537 – no qual diversos proprietários discutem danos físicos em imóveis cobertos por seguro habitacional –, teve início uma série de projetos-piloto com o objetivo de promover mutirões de…
A FAPESP, a farmacêutica GSK e o Instituto Butantan anunciaram a renovação – por mais cinco anos – do projeto de fomento à pesquisa científica realizado por meio do Centro de Excelência para Descoberta de Alvos Moleculares (CENTD). Criado em 2015, o CENTD tem por objetivo estimular estudos para descoberta de novos medicamentos no Brasil. A primeira fase do CENTD…
Marcos Oliveira/Agência Senado Prédio dos Correios em Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir os impactos das privatizações. O debate foi sugerido pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo eles, entre 2020 e 2021, o governo federal incluiu mais de 200 projetos no…
Wellington Fagundes defende estreitamento de laços entre Brasil e Arábia Saudita Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/wellington-fagundes-defende-estreitamento-de-lacos-entre-brasil-e-arabia-saudita
O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho têm seu último dia de debates sobre o direito do seguro nesta sexta-feira (26), a partir das 9h. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o…