A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de um adolescente morto no episódio conhecido como Chacina de Costa Barros. O caso ocorreu em 2015, quando um carro com cinco…
Por meio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), o Governo de SP vai investir cerca de R$ 116,8 milhões na recuperação de 10 estradas vicinais localizadas nos extremos da cidade de São Paulo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1) após reunião entre o secretário de Estado de Logística e Transportes, João Octaviano, e…
O Grupo de Trabalho da Câmara criado para elaborar um projeto de lei sobre um novo Código de Mineração para o Brasil adiou, nesta quarta-feira (1º), a votação do relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG). Diferentes parlamentares apresentaram pedido de vista, para terem mais tempo de analisar o texto, que modifica uma legislação que vem…
Heinze anuncia construção de porto marítimo no Rio Grande do Sul Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/heinze-anuncia-construcao-de-porto-maritimo-no-rio-grande-do-sul
Em sua playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza conteúdos dedicados a explicar o espelho do acórdão e a área de pesquisa avançada de jurisprudência. O objetivo é facilitar a utilização dos recursos da página, que é responsável por gerar…
O Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, assinou nesta quarta-feira (1), Dia Mundial de Luta contra a Aids, a “Declaração de Paris” que visa ampliar as políticas públicas do estado com o objetivo de zerar as novas infecções por HIV e as mortes devido às complicações da Aids até o ano de 2030. O…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 5385/19, que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos de mudanças em reboques e semirreboques. De autoria do…
Aprovado no Senado, Mendonça fala de transformação do país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/aprovado-no-senado-mendonca-fala-de-transformacao-do-pais
No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e de conselheiro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o biênio 2021-2023. Os ministros foram eleitos pelo Pleno no dia 25…
O Governador João Doria abriu nesta quarta-feira (1º) a missão estadual em Nova York para estreitar o intercâmbio comercial com a América do Norte e incentivar novos investimentos internacionais em São Paulo. Doria participou de seis reuniões ao longo do dia para incentivar parcerias internacionais nos principais segmentos econômicos do estado. “Neste primeiro dia destaquei…