14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 58/2021, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o quarto trimestre de 2021. Os dados revelam que, no período, as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-apreciou-mais-23-mil-autos-quarto-trimestre
Um evento virtual nesta terça-feira (14) marcou o lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). A nova edição conta com 15 artigos inéditos sobre temas variados do direito. No lançamento do periódico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, elogiou o esforço de…
O Vice-Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, participou nesta terça-feira (14) da retomada das atividades da Fábrica de Aduelas da Linha 6-Laranja. A Concessionária Linha Universidade e a ACCIONA recomeçaram as operações da fábrica, que produz os segmentos de concreto pré-moldado utilizados para a sustentação dos túneis subterrâneos da Linha 6-Laranja do metrô de São…
Causa foi impulsionamento indevido em rede social Na sessão judiciária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o candidato a prefeito de Santo André nas eleições de 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Ailton José de Lima, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil em virtude de…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Com alto preço das passagens aéreas, viagens de ônibus têm crescido A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir o impacto no turismo da ampliação do mercado de transporte rodoviário de passageiros. O debate é uma iniciativa do deputado Bacelar (Pode-BA). Ele afirma…
Salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho vai a Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/14/salario-maternidade-para-gravidas-que-nao-podem-fazer-teletrabalho-vai-a-plenario
14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) contabilizou, entre matérias que tramitaram na primeira e na segunda instâncias, mais de 13 mil processos apreciados em plenário pelos Conselheiros em 2021. No período, a Primeira Câmara proferiu 4.381 decisões, ao passo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-registra-mais-13-mil-processos-julgados-2021
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos que discutiram a ocorrência de dano moral em caso de atraso por parte da instituição financeira em dar baixa na anotação de veículo financiado que foi…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou, nesta terça-feira (14), a aplicação de R$ 33,2 milhões em recursos do Estado em projetos de retomada econômica, programas sociais, infraestrutura urbana e melhorias habitacionais para a região de Piracicaba. Ele participou da abertura do mutirão Retoma SP em Piracicaba, que oferece serviços gratuitos de qualificação, emprego e renda, além…
Equipamento, mais moderno, trará mais segurança, além de oferecer novos recursos de acessibilidade Nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo modelo da urna eletrônica que será utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022. A apresentação ocorreu direto da fábrica, localizada em Manaus (AM), que já…