CAE analisa inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastro de inadimplentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/cae-analisa-inclusao-de-devedor-de-pensao-alimenticia-em-cadastro-de-inadimplentes
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 283/22 estabelece que serão nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que determinem a utilização compulsória da mediação ou de outra forma de resolução de conflitos, fora das hipóteses em que a norma…
CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/ccj-pode-votar-reforma-tributaria-na-quarta-feira
Depositphotos Vídeos deve ser gravados em formato reels O prazo de inscrições para a 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha termina nesta sexta-feira (11 de março). Promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, o concurso tem o apoio do Banco Mundial e do Facebook. O tema escolhido…
Senadores denunciam ameaças por posição contrária à ampliação do acesso às armas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/senadores-denunciam-ameacas-por-posicao-contraria-a-ampliacao-do-acesso-as-armas
Deputados de oposição pediram mudanças na política de preços da Petrobras, atualmente vinculada ao mercado internacional, como forma de evitar a inflação dos combustíveis no País. O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse que o partido é favorável ao Projeto de Lei Complementar 11/20, que altera regras do ICMS sobre combustíveis, mas ressaltou que…
Congresso derruba veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/congresso-derruba-veto-sobre-renegociacao-de-dividas-para-pequenas-empresas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado…
Áudio: Sancionada lei sobre assembleia virtual em condomínios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/sancionada-lei-sobre-assembleia-virtual-em-condominios
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica o cancelamento da sessão de julgamentos telepresencial da 2ª Seção Especializada antes prevista para o dia 17/03/2022. Cancelada sessão de julgamentos telepresencial de 17 de março da 2ª Seção Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/cancelada-sessao-de-julgamentos-telepresencial-de-17-de-marco-da-2a-secao-especializada/