O Governador João Doria sancionou a Lei Complementar Nº 1.374, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os professores, supervisores e diretores de ensino fundamental e médio da rede estadual de São Paulo. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31) junto com outras sanções referentes aos reajuste de…
Solicitação deve ser feita até 4 de maio Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos podem votar em uma seção eleitoral acessível. Essas seções têm infraestrutura adequada, sendo instaladas em áreas livres de obstáculos e próximas à entrada do local de votação. Para votar em uma seção acessível, basta mencionar esta opção…
Em função dos desfiles das escolas de samba que acontecerão de 20 a 23/4 na Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro – Sambódromo, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, através da Portaria n. TRF2-PTP-2022/00121, que o expediente no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro ocorrerá da seguinte…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/22, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), exige que o tombamento e outras restrições de uso de bens de valor histórico e cultural sejam averbados na matrícula dos respectivos imóveis. O objetivo é oferecer publicidade para…
Ausência de ex-ministro na CE pode levar a CPI, advertem senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/31/ausencia-de-ex-ministro-pode-levar-a-cpi-advertem-senadores-na-ce
31/03/2022 – SÃO PAULO – Presidente da República entre 2016 e 2018, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor de diversas obras relacionadas às áreas jurídica e política, Michel Temer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-michel-temer-faz-palestra-sobre-democracia-e-instituicoes-publicas-tribunal
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) que 41 hospitais da rede estadual de saúde não têm mais nenhum paciente com COVID-19. Outras 11 unidades tinham apenas um paciente suspeito ou confirmado para o novo coronavírus nesta terça-feira (29). Os dados são do Censo COVID, ferramenta da Secretaria de Estado da Saúde que…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ramos O Projeto de Lei 477/22 assegura ao consumidor de energia incluído no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) as mesmas condições de acesso de sua primeira unidade de geração em caso de novas unidades participantes. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão homenageia bicentenário de Fritz Müller – 31/03/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/acompanhe-ao-vivo-sessao-homenageia-bicentenario-de-fritz-muller-31-03-22
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) que o Estado de São Paulo registrou redução de 84% das internações por COVID-19 desde o final de janeiro, quando foi registrado o pico da variante Ômicron. Atualmente os hospitais possuem 1.869 pacientes internados, sendo 1.195 em enfermaria e 672 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Veja…