Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31), a sanção do Governo do Estado ao projeto de lei 97/22 que revaloriza em 10,3% os pisos salariais mensais dos trabalhadores no Estado de São Paulo. Com o novo reajuste, o salário mínimo paulista segue maior do que o piso nacional e passa a valer…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 5 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas com nanismo acessibilidade para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, das edificações, dos serviços de transporte escolar, em conformidade com…
Áudio: Senado vai celebrar Dia do Trabalho, da Abolição e do Trabalhador Rural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/senado-vai-celebrar-dia-do-trabalho-da-abolicao-e-do-trabalhador-rural
O Governo do Estado recebeu oferta de R$ 62,7 milhões para concessão dos parques urbanos Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca (Fernando Costa). O valor representa ágio de mais de 3 mil por cento sobre o lance mínimo estipulado em R$1.597,099,49. A proposta do Consórcio Novos Parques Urbanos segue para análise documental e habilitação técnica…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia sua programação, on-line e presencial, para o mês de abril. Confira abaixo os detalhes das ações oferecidas. A programação, completa e atualizada, pode ser acessada pelo site do CCJF (http://www10.trf2.jus.br/ccjf/). Importante ressaltar que o CCJF segue todos os protocolos sanitários de prevenção à COVID-19. Centro Cultural Justiça Federal…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: “Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral” O Projeto de Lei 601/22 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para determinar que as pessoas com Tremor Essencial (TE) sejam consideradas pessoas com deficiência para fins legais. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define tremor essencial…
Áudio: Rádio Senado recebe menção honrosa no XV Prêmio Abracopel de Jornalismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/radio-senado-recebe-mencao-honrosa-no-xv-premio-abracopel-de-jornalismo
João Doria anunciou nesta quinta-feira (31) que deixa o cargo de Governador do Estado de São Paulo. Rodrigo Garcia, eleito como Vice-Governador na chapa com Doria nas eleições de 2018, tomou posse como novo Governador do Estado, mandato que se encerra em 31 de dezembro deste ano. “Raro é o caso de um governador que…
Partido não comprovou origem de receitas Em sessão plenária desta quinta-feira (31), o TRE-SP desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), relativas ao exercício financeiro de 2016. De acordo com o voto do relator, o partido, incorporado ao Podemos em 2019, deixou de apresentar comprovantes bancários para justificar…