Senado terá concurso para 19 vagas
Senado terá concurso para 19 vagas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/07/senado-tera-concurso-para-19-vagas
Audiências Públicas do Orçamento de 2023 estão abertas para a participação do cidadão
O cidadão paulista ou residente no Estado de São Paulo já pode contribuir com suas sugestões e necessidades para a construção do orçamento estadual de 2023. É uma oportunidade efetiva para tornar o orçamento mais próximo da sua realidade, ao colaborar com indicações que beneficiem a sua cidade, o local onde ele vive e trabalha.…
Procura por título de eleitor entre jovens com 15 a 17 anos cresceu 45% em um mês
Dados do TSE mostram que quase dobrou o número de novos títulos concedidos a adolescentes com 15 anos O alistamento realizado pela Justiça Eleitoral no mês de março registrou um salto de 45,63%, quando comparado a fevereiro, entre adolescentes de 15 a 17 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo – os…
Projeto torna crime submeter menor à atividade artística que fira sua dignidade sexual
O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou outra, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado. A pena prevista é de um ano a três anos de reclusão e multa. O…
Áudio: Senado aprova Diretor-Geral da ANM
Áudio: Senado aprova Diretor-Geral da ANM Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-aprova-diretor-geral-da-anm
Governo de SP garante 10 mil vagas do Bolsa Trabalho para população de rua da capital
O Governador Rodrigo Garcia confirmou nesta quinta-feira (8) a oferta de 10 mil vagas do Bolsa Trabalho destinadas exclusivamente à população de rua da cidade de São Paulo. A medida foi anunciada durante reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e secretários do Governo do Estado e da Prefeitura. “Vamos ofertar 10 mil…
Campanha 4 de Maio (2022)
Campanha 4 de Maio (2022) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/campanha-4-de-maio-2022
Procura por inclusão do nome social aumentou quase 400% em relação a 2020
Travestis e transexuais podem solicitar o serviço online As pessoas transexuais e travestis podem incluir o seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2022, bem como atualizar sua identidade de gênero no cadastro eleitoral. O prazo se encerra no próximo dia 4 de maio. Para realizar o procedimento,…
3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual do dia 12/4
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 12 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Projeto determina que sistemas de inteligência artificial do governo sigam melhores práticas ambientais
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia O Projeto de Lei 705/22 estabelece que os sistemas de inteligência artificial utilizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser compatíveis com as melhores práticas ambientais, sociais e de governança, na forma…