Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere…
Áudio: Relatório da Instituição Fiscal Independente alerta para inflação, juros e renda desvalorizada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/relatorio-da-instituicao-fiscal-independente-alerta-para-inflacao-juros-e-renda-desvalorizada
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (25) o repasse extra de R$ 58 milhões para evitar o colapso no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Governo Federal. Serão destinados R$ 50 milhões para auxiliar no custeio da unidade federal, e assim cobrir o déficit causado pela falta de investimentos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 349ª Sessão Ordinária na terça-feira (19/4), ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário. A solução tecnológica concentrará vários serviços que hoje se encontram dispersos em portais dos tribunais e nos seus sistemas de tramitação eletrônica de processos. O Portal de Serviços…
Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado, altera as regras para o reconhecimento de pessoas acusadas de crimes. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP). Atualmente, o CPP…
Vídeo: Ao vivo: sessão homenageia os 62 anos da Universidade de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/ao-vivo-sessao-homenageia-os-62-anos-da-universidade-de-brasilia
25/04/2022 – SÃO PAULO – Em um esforço coletivo, servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se uniram e doaram quase 23 mil produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. A campanha, coordenada pela Presidência da Corte paulista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campanha-tce-arrecada-quase-23-mil-produtos-higiene-para-mulheres-situacao-vulnerabilidade
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (25) o repasse extra de R$ 58 milhões para evitar o colapso no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Governo Federal. Serão destinados R$ 50 milhões para auxiliar no custeio da unidade federal, e assim cobrir o déficit causado pela falta de investimentos…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 26 de abril de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação não se aplicará às entidades beneficentes de assistência social, às organização…