A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) inicia, na próxima segunda-feira (2/5), a 5ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre). O evento ocorre no Rio de Janeiro (RJ) e a programação segue até o dia 4 de maio, com transmissão pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE). A abertura do…
Criado no ano passado, o Grupo de Trabalho do novo Código de Processo Penal (CPP) da Câmara dos Deputados retomou os trabalhos nesta terça-feira (26). A ideia é substituir o antigo código. O novo texto, que foi elaborado por uma comissão juristas reunidos pelo Senado, vem sendo analisado desde 2019. O relator do Grupo de…
Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso a contratos e convênios após mandato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/26/ex-governadores-e-ex-prefeitos-poderao-ter-acesso-a-contratos-e-convenios-apos-mandato
Pesquisadores brasileiros descobriram um mecanismo ligado ao agravamento da COVID-19 nos pulmões, abrindo uma nova possibilidade para tratamento. Estudo publicado na revista científica Biomolecules mostrou, pela primeira vez, que a atividade enzimática e a expressão de dois tipos de metaloproteinase, MMP-2 e MMP-8, aumentaram significativamente nos pulmões de pacientes graves infectados pelo SARS-CoV-2. Essa espécie de “tempestade” de enzimas ajuda…
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00035, de 8 de abril de 2022, aprovou, em sessão virtual do Órgão Especial, realizada no período de 1 a 7 de abril, alterações de dispositivos do Regimento Interno das Turmas Recursais e do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização da 2ª…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Diego Alves: “Crianças não trabalham porque querem” O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Diego Alves, disse nesta terça-feira (26) que eventuais retrocessos na Lei da Aprendizagem podem ampliar casos de trabalho infantil no Brasil. Ele participou de audiência pública na comissão especial da Câmara…
Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/26/adiado-debate-sobre-correcao-monetaria-de-debitos-trabalhistas
*Dimas Ramalho A Lei 14.133/2021 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a reunião de normas criadas após a edição da Lei 8.666/1993 e de práticas entendidas pelos acadêmicos e gestores como relevantes para o desenvolvimento da atividade contratual do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-medidas-prevencao-corrupcao-nova-lei-licitacoes
Os cidadãos podem contar com os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Poupatempo para regularizar a situação eleitoral. Até a próxima quarta-feira, 4 de maio, é possível solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a situação para votar na próxima eleição, previstas para o dia 2 de outubro. Atualmente são 13…
Para magistrados, recusa justificada por erro corrigido posteriormente ofende o princípio da razoabilidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416154