A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 10 de maio de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Haverá sessão do Plenário na terça, quarta e quinta-feira Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários.…
CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/06/cas-analisa-aumento-na-tributacao-sobre-refrigerantes-e-bebidas-acucaradas
06/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu a contabilidade referente ao exercício de 2021, sob responsabilidade do então Governador João Doria. A prestação de contas, que também foi protocolada junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-recebe-prestacao-contas-2021-governo-estado
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (6) R$ 15 milhões para o Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes de Itapetininga. O recurso permite a ampliação dos serviços de saúde oferecidos para 13 municípios da região. O novo aporte, que será pago no decorrer do ano, também possibilitará a transformação da unidade em Hospital-Escola. “Esse investimento…
Tomou posse nesta sexta-feira, 6 de maio, o agora desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Firly Nascimento Filho. A pedido do magistrado, o ato foi realizado em cerimônia reservada, na presença do presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, e de familiares do recém-empossado. Firly Nascimento Filho foi nomeado para o…
Divulgação/Eletrobras Debate avaliará impacto da perda do controle público da Eletrobras A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove debate nesta quarta-feira (11) sobre os impacto da privatização da Eletrobrás para as regiões Norte e Nordeste. Também será debatido o uso múltiplo das águas nessas regiões. Na avaliação do deputado João Daniel (PT-SE),…
Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/06/garantia-de-acesso-a-educacao-no-pos-pandemia-e-tema-de-debate-na-segunda
O Projeto Guri do Interior e Litoral, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, está com vagas disponíveis. Para participar, não é preciso ter conhecimento prévio em música, nem possuir instrumento musical. Os interessados devem entrar em contato diretamente com o polo de…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alex Manente: “Medida privilegia transparência para sociedade” O Projeto de Lei 974/22 torna obrigatória a manutenção e o controle do registro das entradas e saídas de pessoas em órgãos e entidades do poder público e prevê a publicidade desses dados. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na…