Luis Macedo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: medida vai ampliar parceria entre estados e beneficiar populações envolvidas O Projeto de Lei 1004/22 institui regiões de saúde interestaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, a região de saúde…
Áudio: Carteira de radialista poderá valer como documento de identidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/carteira-de-radialista-podera-valer-como-documento-de-identidade
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (9) o início dos estudos para a extensão da Linha 4-Amarela do metrô entre Vila Sônia e Taboão da Serra. Serão mais 3,3 km de extensão e duas novas estações: Dumont Villares (antiga Chácara do Jockey) e Taboão da Serra. A previsão para a finalização do projeto funcional,…
O desembargador federal Marcus Abraham comenta, em artigo publicado na Revista Justiça e Cidadania de maio, a decisão do MEC de incluir o Direito Financeiro entre as disciplinas obrigatórias da graduação nas faculdades de Direito, e a deliberação da OAB, que passará a cobrar conhecimentos sobre essa matéria no exame de ordem. A edição pode…
Divulgação/Governo do Tocantins Projeto quer preservar o rio Araguaia e desenvolver o turismo O Projeto de Lei 988/22, já aprovado pelo Senado, proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia, que ao longo do curso faz a divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso, em um trecho, e de Tocantins…
Áudio: Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/reguffe-defende-pec-que-institui-concurso-publico-para-ministros-do-stf-stj-e-tcu
O Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (9) a criação de uma nova unidade da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer na região Sudoeste da Grande São Paulo. O atendimento será oferecido no Hospital Geral de Itapecerica da Serra, além da instalação de novos equipamentos de ressonância magnética e angiografia no Hospital Geral de…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 10 de maio de 2022, poderá ser acompanhado pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp (Plataforma Zoom). 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 10/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/6a-turma-especializada-informa-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-105/
Depositphotos Proposta prevê R$ 939 mil para aquisição de urnas eletrônicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/22 abre crédito suplementar de R$ 11,456 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrônicas. Desses recursos, R$ 9 milhões vão para construção do edifício-sede da Justiça Federal em Blumenau (SC). A obra…
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/09/comissao-de-constituicao-e-justica-sabatina-indicados-para-cnmp-e-stm