O Governador Rodrigo Garcia comandou nesta terça-feira (10) o lançamento da campanha Inverno Solidário 2022. A iniciativa coordenada pelo Fundo Social de São Paulo vai arrecadar cobertores novos para doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o outono e o inverno. “A Campanha do Inverno Solidário é o momento para todos celebrarem espírito…
Principal veículo da democracia, ele é capaz de transformar a gestão pública de um município, estado ou nação Miguel, Guilherme, Lucas, Olívia, Paulo Henrique, Dayane, Isabel, Letícia, Ayssa. O cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022 ganhou esses e milhões de outros nomes, eleitoras e eleitores que deram o primeiro passo para escolher o…
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416409
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 17 de maio de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 17/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-175/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sânia Reis: “Custos para os pequenos empresários atuais devem aumentar” Participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pediram a ação dos órgãos de controle em relação ao processo de privatização da Ceasa de Minas Gerais (CeasaMinas). Eles reclamam que o patrimônio…
Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/rastreamento-da-depressao-na-gravidez-e-pos-parto-vai-ao-plenario
*Thiago Pinheiro Lima A interpretação do conteúdo de um ato normativo desencadeia acirrados debates sobre o sentido e o alcanço do texto legal, sendo habitual a construção de orientações doutrinárias e jurisprudenciais dissonantes sobre os mais variados temas. É que o direito não se traduz em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-afinal-cabe-revisao-geral-anual-rga-aos-vereadores-por-thiago-pinheiro-lima
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 11 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luizão Goulart O Projeto de Lei 954/22 altera o Código Civil para permitir o uso de soluções tecnológicas na validação e autenticação de contratos definidos como atípicos, ou seja, aqueles que não possuem forma geral prevista em lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na…
Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/cooperacao-cientifica-entre-brasil-e-austria-segue-para-o-plenario