TSE entendeu que partido não cumpriu a reserva legal de recursos para esse fim em 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (2), que o partido Solidariedade destine mais R$ 36 mil em recursos do Fundo Partidário, recebidos em 2016, para programas que promovam e divulguem a participação feminina na política. A obrigação…
A programação do Centro Cultural Justiça Federal continua a todo vapor. Confira abaixo os detalhes das atividades programadas para o mês de junho. A programação, completa e atualizada, pode ser acessada pelo site do CCJF. Centro Cultural Justiça Federal – CCJF Endereço: Avenida Rio Branco nº 241, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Horário de funcionamento:…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: É preciso deter a escalada de violência contra crianças e jovens A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2637/19, que impõe aos agressores de crianças e jovens restrições à posse e ao porte de arma de fogo. O texto…
Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/02/senado-analisa-mp-que-gera-solucoes-ate-2023-para-eventos-prejudicados-pela-pandemia
A “Série Arte no Outono – Campos: cores e cantos”, uma realização do Auditório Claudio Santoro, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, traz dois espetáculos imperdíveis nesse fim de semana, em Campos do Jordão (SP). Serão dois encontros seguidos, com grandes nomes…
Participantes responderam a questionamentos técnicos relativos à aplicação da lei na esfera eleitoral, especialmente sobre os registros de candidatura Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a audiência pública que discute os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos processos de registro…
Evento é transmitido pelo canal do CNJ no YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está participando do workshop internacional “Aspectos civis do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416883
Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o segundo ano de pandemia da Covid-19 ainda impactou o país, mas o…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 291/20, que cria o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe, com o objetivo de oferecer suporte às mães e gestantes, sobretudo quando manifestem o…
Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/02/senado-aprova-pec-que-acrescenta-inclusao-digital-entre-direitos-e-garantias-fundamentais