Decisão unânime foi tomada nesta sexta (1º) no julgamento de petição ajuizada pelo partido Democracia Cristã O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recalcular e atualizar a tabela de divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinados aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022, com…
Fernando Vivas/Governo da Bahia Turismo em Salvador, capital da Bahia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira (6) palestra sobre as experiências da economia criativa local e estadual na Bahia. O evento começará às 13 horas, no Plenário 10. Foram convidados a discutir o tema: – o professora de Cultura…
Áudio: CTFC fará debate sobre ativismo judicial nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/ctfc-fara-debate-sobre-ativismo-judicial-nesta-terca-feira
Novo recurso de acessibilidade foi anunciado na sessão desta sexta (1º) pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin Desenvolver constantes melhorias no sistema eleitoral para assegurar que todo o eleitorado brasileiro possa exercer o direito de escolha de representantes de forma ágil e segura é uma das missões da Justiça Eleitoral. Com o intuito de…
A partir de 15 de agosto, a Secretaria funcionará aos sábados, domingos e feriados O TRE-SP aprovou, em sessão plenária desta quinta-feira (30), a Resolução 586/22, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público, processamento de feitos relacionados a representações, reclamações, direito de resposta, pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais: a intenção é reduzir as grandes filas por cirurgias eletivas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1%…
Áudio: Senadores foram ao Amazonas nesta quinta para investigar crimes na região Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senadores-foram-ao-amazonas-nesta-quinta-para-investigar-crimes-na-regiao
Trabalho da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório da Transparência Eleitoral (OTE) ficaram em evidência na primeira metade de 2022 Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o…
O objetivo é que eleitores e eleitoras participem do combate às fake news O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições está em funcionamento desde o final de junho. O sistema, disponibilizado pelo TSE, permite que eleitores e eleitoras auxiliem a Justiça Eleitoral no combate à desinformação, denunciando o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira (7) as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. A reunião deve começar às 11 horas, no plenário 5. Foram convidados a participar do…