Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais,…
Eduardo Velloso condena crime cometido por médico anestesista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/13/eduardo-velloso-condena-crime-cometido-por-medico-anestesista
Ação abrange cerca de 25 adolescentes em internação Cerca de 25 adolescentes que estão em internação na Fundação Casa, em São Paulo, participam nesta quinta-feira (14), às 15h, de palestra promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do TRE-SP, como parte do programa Jovem Eleitor. A atividade ocorre no CAIP Ruth Pistori, que é um…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta quinta-feira (14), a partir das 9 horas, para análise de propostas. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação. A pauta também inclui outras 3 medidas…
Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/13/apuracao-do-ganho-de-capital-na-venda-de-imovel-rural-esta-na-pauta-da-cra
Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417701
Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita aposta na aprovação de projeto para garantir a proteção do Cais do Valongo Em audiência na Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (13), quilombolas, representantes do Ministério Público e profissionais de história, antropologia e urbanismo cobraram a efetiva proteção do Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio…
Senado aprova adesão do Brasil a tratado para redução de gases HFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/13/senado-aprova-adesao-do-brasil-a-tratado-para-reducao-de-gases-hfc
Novidade para este ano é a possibilidade de gerar estatísticas dos dados Já está disponível para download o aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em…
Mais cedo, presidente do TRF3 recebeu Comandante do Oeste A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, visitou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417702