Evento será realizado de 25 a 29 de julho para oferecer à população rural orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417813
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenário, logo no início de agosto, o projeto que adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas (PL 5384/20). Vários partidos defendem a…
Áudio: Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-tem-quatro-vetos-que-trancam-a-pautade-votacoes
Foi determinada a nulidade dos votos recebidos pela agremiação e recontagem total Na sessão de julgamento desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação unânime, os diplomas de todos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Euclides da Cunha Paulista, eleitos nas eleições municipais de 2020…
O prazo para o envio de propostas de enunciados ao evento vai até o dia 15 de agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório externo do Órgão, a “I Jornada de Direito Tributário”. O prazo para o…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. O texto tramita na…
Vídeo: Ogari Pacheco assume mandato de senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ogari-pacheco-assume-mandato-de-senador
20/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 9 e 12 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XX Semana Jurídica. Realizado anualmente, o evento tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-20a-edicao-semana-juridica-entre-9-e-12-agosto-inscricoes-ja-estao-abertas
Foram determinados recolhimentos ao Tesouro Nacional e suspensão de repasses do Fundo Partidário Em sessão plenária desta terça-feira (19), a Corte do TRE-SP julgou desaprovadas as contas do exercício financeiro de 2018 do órgão estadual do partido Patriotas, bem como as contas da campanha de 2018 do órgão estadual do partido Rede Sustentabilidade. Entre as…
Áudio: CAS vai reexaminar projeto que regulamenta profissão de salva-vidas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/cas-vai-reexaminar-projeto-que-regulamenta-profissao-de-salva-vidas