O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, determinou a suspensão dos prazos processuais nas varas da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, nos dias 25 e 26 de março. A determinação foi estabelecida na Portaria TRF2 nº 184, assinada pelo magistrado nesta quarta-feira, 27. A…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou, nesta quarta-feira (27), o levantamento do Instituto Datafolha, segundo o qual o Congresso Nacional tem, hoje, sua avaliação mais positiva desde 2003. Segundo Pacheco, os números mostram que senadores e deputados federais têm entregado à sociedade pautas necessárias ao desenvolvimento do Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/03/pacheco-comenta-melhor-avaliacao-do-congresso-em-duas-decadas
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou de painel durante o “Congresso Internacional de Saneamento: Concessão, Inovação, Saúde e Investimentos”, ocorrido nos dias 26 e 27 de março, na capital paulista. O evento foi promovido pelo Instituto de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialista-tcesp-participa-congresso-saneamento-basico
Download Maioria dos ingressantes são jovens com até 23 anos (80%) e renda familiar mensal de até cinco salários-mínimos Os resultados do Relatório Socioeconômico, questionário elaborado pela Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), instituição responsável pelos processos seletivos do Centro Paula Souza (CPS), mostram que 81% dos alunos que conquistaram uma vaga no Vestibulinho das…
Apresentação do Caderno de Logística da Pesquisa de Preços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/apresentacao-do-caderno-de-logistica-da-pesquisa-de-precos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta quarta-feira, 27/3, da assinatura de termo de cooperação técnica entre o Fórum Permanente dos Tribunais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e as Prefeituras de Comendador Levy Gasparian e Areal, no centro-sul fluminense. Com o convênio,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta a pedido do relator,…
A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção de direitos sem a restrição aos avanços tecnológicos. Especialistas na área concordam que, sem uma regulamentação, o mau uso das ferramentas digitais pode impactar na manutenção da democracia. O debate central é como,…
Primeira Câmara do TCE aprecia 148 processos da Ordem do Dia 27/03/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 148 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-273