Marcello Casal Jr/Agência Brasil O controle da glicemia é uma das etapas do protocolo As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na quarta-feira (17) para discutir a implementação do Protocolo Clínico de Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS),…
Vídeo: Senado Aprova: acesso facilitado a métodos contraceptivos é destaque na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/senado-aprova-acesso-facilitado-a-metodos-contraceptivos-e-destaque-na-semana
Assista à palestra 12/08/2022 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos, proferiu palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a ‘Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xx-semana-juridica-presidente-trf3-faz-palestra-sobre-atuacao-justica-busca-dignidade-humana
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 16 de agosto de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através deste LINK 3ª Turma Especializada…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de no mínimo 15% nos salários e benefícios pagos ao profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos…
Vídeo: Eleições 2022: TSE destaca número recorde de eleitores que não são obrigados a votar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/eleicoes-2022-tse-destaca-numero-recorde-de-eleitores-que-nao-sao-obrigados-a-votar
Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A fachada do prédio do Congresso Nacional ganha iluminação rosa neste sábado (13), em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Colesterol, comemorado em 8 de agosto. A data reforça o alerta à sociedade sobre a importância do controle do colesterol.…
Vídeo: Venda direta de pneus a empresas de frete foi tema de debate na CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/venda-direta-de-pneus-a-empresas-de-frete-foi-tema-de-debate-na-cae
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por profissionais da Rede Pública de Ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define a Caixa Econômica Federal como a gestora oficial do programa…
Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/11/veto-e-natural-no-processo-legislativo-e-ldo-serve-como-parametro-diz-consultor