Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) dos usuários. “A possibilidade de emprego de número de celular e de…
Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/16/alexandre-de-moraes-toma-posse-no-tse-e-enaltece-a-confianca-no-voto-eletronico
Também será realizado um sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede para o 1º dia do horário eleitoral gratuito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, audiência pública para recebimento de sugestões relacionadas ao plano de mídia do horário eleitoral gratuito referente ao cargo…
Prazo para solicitação terminou na segunda-feira (15) Partidos políticos, federações e coligações tiveram até as 19h da segunda-feira (15) para transmitir os requerimentos de registro de candidatura via internet ou entregar presencialmente à Justiça Eleitoral. O TRE-SP recebeu 3588 pedidos, sendo: Governador Vice-governador Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/tre-sp-recebe-3588-pedidos-de-registro-de-candidatura-para-as-eleicoes-2022
Pop Rua Jud será realizado no município em 19 de agosto com serviços de assistência jurídica, social e de saúde A Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418352
Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador federal Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do TRF2, determinou a remessa para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro do processo que apura os fatos investigados na Operação Cadeia Velha, envolvendo um suposto esquema de pagamento de propinas para deputados da Assembleia Legislativa fluminense para…
Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do Plano de Benefícios da Previdência Social. As ações teriam como objetivo ressarcir o…
Áudio: Projetos limitam juros do crédito consignado para beneficiários de programas sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/projetos-limitam-juros-do-credito-consignado-para-beneficiarios-de-programas-sociais
16/08/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e uniformizar procedimentos para apuração e determinação de valores a serem restituídos aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou a Resolução GP nº 09/2022. Publicada na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-define-regras-para-calcular-dano-ao-erario
Governo Federal poderá divulgar mensagens de conscientização de 12 a 30 de agosto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deferiu o pedido feito pelo Governo Federal para a veiculação da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos no período de 12 a 30 de agosto. As peças a serem divulgadas…