Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027
Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/25/lei-de-incentivo-ao-esporte-e-prorrogada-ate-2027
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/8
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia 25/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/8), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-23-e-248
Maria Thereza de Assis Moura toma posse na presidência do STJ e do CJF, às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube*
Uma gestão participativa, comprometida com a transparência e com o aprimoramento da prestação jurisdicional. Essas são as marcas deixadas pela presidência do ministro Humberto Martins no Conselho da Justiça Federal (CJF), o qual encerrará sua passagem pelo mais alto cargo do CJF na quinta-feira (25/8). O magistrado será sucedido pela ministra Maria Thereza de Assis…
Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição
TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente. Para aumentar a segurança do voto, a Justiça Eleitoral também iniciou o cadastro biométrico dos eleitores, ou seja, identificação por…
Senado retifica editais do concurso para cargos de consultor e engenheiro do trabalho
Senado retifica editais do concurso para cargos de consultor e engenheiro do trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/25/senado-retifica-editais-do-concurso-para-cargos-de-consultor-e-engenheiro-do-trabalho
Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo
Beto Morais/Governo do Espírito Santo Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas…
Vídeo: Ivete da Silveira toma posse na vaga de Jorginho Mello
Vídeo: Ivete da Silveira toma posse na vaga de Jorginho Mello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/ivete-da-silveira-toma-posse-na-vaga-de-jorginho-mello
Aprovada resolução do horário eleitoral gratuito para presidente da República
Instrução vale para o primeiro turno das Eleições 2022 Na sessão administrativa desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro turno do pleito. O…
IAB realiza webinar sobre o “Bicentenário da Independência: a construção da Nação e o seu futuro” em 5/9*
O diplomata aposentado e historiador Rubens Ricupero (Mesa Bicentenário: o que fizemos? o que faltou fazer?), o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida (Mesa Bicentenário da Independência: os fundadores do Estado), e o diplomata e vice-presidente da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Paulo Fernando Pinheiro Machado (Mesa O papel…
Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que proíbe a mineração de urânio no território nacional, se houver risco de prejuízo a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que incluem assentados da reforma agrária, agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores e silvicultores.…