Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição

Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores…

TCE e USP assinam convênio para aprimorar fiscalização dos recursos públicos

25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) de São Carlos, firmaram, na quarta-feira (24/8), às 17h00, na Capital, convênio para o desenvolvimento de soluções de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-usp-assinam-convenio-para-aprimorar-fiscalizacao-recursos-publicos

2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária do dia 30/8

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão extraordinária do dia 30 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária do dia 30/8 foi postado em Portal…

Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade

Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos dos trabalhadores portadores de lesão. De 2012 a 2021, foram registradas 23 mil mortes no mercado de trabalho formal no Brasil. Em 2021, ocorreram 578 mil acidentes e 2.487 mortes associadas ao…