Áudio: Senado aprova projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-aprova-projeto-que-transforma-cargos-do-tribunal-de-justica-do-distrito-federal
Dr. Frederico, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5543/20, do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser comemorado em 17 de julho. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.…
Áudio: Vai à sanção redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/vai-a-sancao-reducao-de-quorum-para-tomada-de-decisoes-em-sociedades-limitadas
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (matéria art. 942 CPC ), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão:…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto Legislativo 274/22). A proposta segue para análise do Senado. A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou…
Guaracy Silveira lamenta recentes disputas territoriais entre nações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/29/guaracy-silveira-lamenta-recentes-disputas-territoriais-entre-nacoes
Programação segue ao longo da semana; presidente do TSE participa na sexta-feira, às 10h Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de…
Será lançado nesta segunda-feira, 29 de agosto, às 18 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), o livro “Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas Processuais”, obra coletiva que conta com a participação do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini. O…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel van Hattem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional entre parlamentares dos dois países. O Projeto de Resolução 75/21 foi aprovado pelo Plenário e promulgado logo em seguida (Resolução 34/22). A norma já…
Áudio: Adiada votação de adicional de periculosidade para agentes de trânsito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/adiada-votacao-de-adicional-de-periculosidade-para-agentes-de-transito