Professora goiana destaca que atuação desses colaboradores ajuda a garantir o efetivo processo democrático no país A professora Andreza Alves, moradora da cidade de Rio Verde (GO), afirma que a vontade de conhecer como funciona a democracia brasileira de “dentro para fora” a fez se tornar mesária voluntária nas eleições. A goiana, que também é…
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já…
Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro também disse que quer oferecer um reajuste maior que 5% para os servidores públicos O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo por não enviar, junto com o projeto (PLN 32/22), soluções para a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas…
Áudio: MP que reabre prazo para servidor aderir a previdência complementar está no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/mp-que-reabre-prazo-para-servidor-aderir-a-previdencia-complementar-esta-no-senado
Objetivo é coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral Foi publicada, na edição desta quinta-feira (1º) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), a Portaria TSE nº 833, que institui o Núcleo de Inteligência voltado ao enfrentamento da violência política nas Eleições 2022. A ação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem de impedir a condução de veículo por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a…
Áudio: Sessão temática vai debater conservação de florestas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sessao-tematica-vai-debater-conservacao-de-florestas-publicas
No evento de encerramento, marcado para as 10h, os sistemas serão assinados pelas autoridades presentes e armazenados na sala-cofre do TSE Está marcado para a manhã desta sexta-feira (2), a partir das 10h, o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Na oportunidade, os sistemas serão…
Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418755
A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (30/8).…