Parcerias estão previstas na Constituição Federal e no Código Eleitoral O processo eleitoral conta com a participação de diversas instituições que prestam um importante serviço, não apenas para a Justiça Eleitoral, como para a democracia e para toda sociedade brasileira. Veja, a seguir, as funções das principais instituições que colaboram, de formas distintas, para a…
Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” Em referência ao Dia da Independência, comemorado hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em suas redes sociais que o Brasil independente é sempre o que olha para a frente. “Há 200 anos, começava a nascer o Brasil de hoje, com um…
Áudio: Pacheco vai se reunir com equipe econômica em busca de recursos para piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/pacheco-vai-se-reunir-com-equipe-economica-em-busca-de-recursos-para-piso-da-enfermagem
Professora que atua como mesária desde 2002 fala sobre experiência na função A professora Juliana Europeu Barbosa, 44 anos, moradora de Ceilândia (DF), afirma que a função de presidente de mesa exige bastante responsabilidade para que as eleições tenham um bom andamento, e, por essa razão, é a primeira a chegar à seção eleitoral e…
Vídeo: Juristas aprovam propostas para modernizar processos tributário e administrativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/juristas-aprovam-propostas-para-modernizar-processos-tributario-e-administrativo
Nesta terça-feira (6), o magistrado assumiu a cadeira efetiva da Corte para o biênio 2022-2024 O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (6) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o término do biênio do ministro Mauro Campbell Marques. A solenidade, que aconteceu antes da sessão plenária, foi transmitida…
Vídeo: Tramitação lenta mostra necessidade de reforma do processo administrativo e tributário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/tramitacao-lenta-mostra-necessidade-de-reforma-do-processo-administrativo-e-tributario
Magistrado foi eleito para o cargo na sessão do TSE desta terça (6) Em sessão solene no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomará posse na próxima quinta-feira (8), às 10h, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que completou o período como titular do cargo no último…
Vídeo: Pacheco recebe anteprojetos de juristas para reforma dos processos tributário e administrativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/pacheco-recebe-anteprojetos-de-juristas-para-reforma-dos-processos-tributario-e-administrativo
Com a decisão unânime, perderam objeto as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima de Souza a presidente e vice-presidente pelo partido Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de…