Resolução foi aprovada por unanimidade na sessão Plenária desta terça-feira (13) O Tribunal Superior Eleitoral realizará, na próxima quinta-feira (15), às 11h30, uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento inédito ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito,…
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser obrigatoriamente publicados na imprensa oficial e em sites. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, também obriga…
Áudio: Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/proposta-amplia-fracao-da-renda-mensal-considerada-minimo-existencial
Também foi proibido o uso de trecho de material publicitário sobre evento realizado em Teresina (PI) antes do período permitido para campanha Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada cometida…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóveis do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC) localizados no Paraná e o perdão de eventuais débitos com a União. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que ficarão de…
Áudio: Sancionada campanha anual de conscientização sobre a violência contra a mulher, o Agosto Lilás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sancionada-campanha-anual-de-conscientizacao-sobre-a-violencia-contra-a-mulher-o-agosto-lilas
Com a decisão, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda também foi aprovado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (13), deferiu, por maioria, a candidatura de Emiliane Thalia de Lima, cadastrada na urna eletrônica como Thalia Lima, para o cargo de deputada estadual pelo Unidade Popular (UP) do Rio Grande…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 19 de setembro, a partir das 14h, para a próxima sessão ordinária de julgamento, a primeira sob a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi…
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. Pelo texto, os sistemas de ensino terão um ano para contratar o serviço, caso a medida seja…
Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/13/audiencia-aponta-erros-em-politicas-de-regularizacao-fundiaria