CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/12/cdh-pede-providencias-em-escola-que-carimbou-alunos-para-nao-repetirem-merenda
As eleições brasileiras são as maiores que ocorrem num único dia e as únicas que acontecem exclusivamente por meio eletrônico No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por…
Resolução dispõe sobre a reinstalação da Vara Federal Única de Angra dos Reis. Clique para ler: trf2-rsp-2022-00084 Vara Única de Angra dos Reis será reinstalada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/vara-unica-de-angra-dos-reis-sera-reinstalada/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção legal a quem relata ou denuncia ao poder público atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também estabelece punição para quem…
Áudio: Urnas eletrônicas terão tempo maior para conferência do voto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/urnas-eletronicas-terao-tempo-maior-para-conferencia-do-voto
Única exceção é em caso de falecimento de candidatos, quando o partido poderá fazer a substituição até 10 dias a contar do óbito Termina nesta segunda-feira (12), a 20 dias do primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o prazo para registro de candidatura decorrente de pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os…
A partir desta segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões judiciais da Justiça Federal da Segunda Região. Dentre as funcionalidades introduzidas, está a emissão de certidões regionais, ou seja, com informações incluindo o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos com o objetivo de oferecer acesso a cursos de inclusão digital nas entidades públicas de acolhimento de idosos. O texto confere caráter obrigatório ao programa. A proposta autoriza parcerias com…
Áudio: Projeto contesta liminares de ministro do STF que limitam compra de armas e munições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/projeto-contesta-liminares-de-ministro-do-stf-que-limitam-compra-de-armas-e-municoes
Termo de cooperação assinado pela empresa de streaming prevê a realização de ações contínuas para coibir a disseminação de conteúdo falso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Twitch, o serviço de streaming de vídeos ao vivo assinaram um acordo de cooperação por meio do qual a empresa passa a colaborar com o Programa Permanente…