ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda, entre 2023 e 2027, as aplicações feitas por estrangeiros em títulos de renda fixa de bancos ou empresas e em fundos de investimento em…
Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/lei-reduz-quorum-de-deliberacao-e-facilita-tomada-de-decisao-em-sociedades-limitadas
Essa é mais uma ação do TSE para aproximar a sociedade do processo eleitoral brasileiro: urna será levada para feira de ciências em escola do ensino fundamental Nesta sexta-feira (23), alunas e alunos do ensino fundamental de uma escola do Distrito Federal vão participar de votação simulada na urna eletrônica. As crianças de 6 a…
Encontro discute plano logístico da expedição que será realizada no Tramo Norte do Rio Paraguai de 4 a 10 de novembro A diretora do Foro da Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419170
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com esse segmento da população, estimado em pelo menos 17 milhões de brasileiros. Na sessão plenária do CNJ ocorrida na terça-feira (20/9), a presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que…
Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A lei tem origem na Medida Provisória 1116/21, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, e prevê para as…
Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/regras-para-facilitar-contratacao-de-mulheres-viram-lei
Justiça Eleitoral oferece opções de pesquisa na página do TSE e por aplicativo, entre outras Qualquer eleitora ou eleitor está cadastrado para votar em uma determinada seção eleitoral. Portanto, é importante saber com antecedência o número da zona eleitoral e do local de votação onde o direito de voto será exercido. Para facilitar a vida…
Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas (conhecidas pela sigla Ltda). O texto foi transformado na Lei 14.451/22, publicada nesta quinta-feira…
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/publicada-lei-que-derruba-rol-taxativo-para-cobertura-de-planos-de-saude