Áudio: PF indicia por homicídio qualificado agentes responsáveis pela morte de aposentado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/pf-indicia-por-homicidio-qualificado-agentes-responsaveis-pela-morte-de-aposentado
Verificação faz parte do processo eleitoral e visa garantir que tudo esteja funcionando corretamente A inspeção da urna eletrônica e da cabine de votação por parte das mesárias e dos mesários é um procedimento-padrão no dia das eleições e que ocorrerá este ano nas 496.856 seções eleitorais no Brasil e no exterior. O objetivo é…
Peça produzida pelo TRE-SP esclarece camadas de proteção existentes no processo O TRE-SP produziu um vídeo explicando o caminho do voto, passando por diversas camadas de proteção, desde a impressão da zerésima até a totalização dos resultados pelo TSE. A zerésima é o documento emitido antes da eleição que comprova que ainda não há votos…
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, prevista na Lei 8.630/93, solicitem novamente cadastramento e registro por prazo de um ano. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei…
Áudio: Delegação estrangeira que acompanhará eleições será recebida no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/delegacao-estrangeira-que-acompanhara-eleicoes-sera-recebida-no-senado
Confira esclarecimento sobre conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” As conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial…
Organização acompanha o processo eleitoral a convite do TSE O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu representantes da Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE), que realiza missão de observação das eleições brasileiras de 2022, nessa terça-feira (27). A comitiva foi composta pelo magistrado da Câmara Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal…
Para magistrados, impedimento de financiamento estudantil violou o Princípio da Legalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419300
A Subsecretaria da Segunda Turma especializada divulga a PORTARIA Nº TRF2-POR-2022/00021, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre o prosseguimento das sessões virtuais para apreciação de processos com resultados não unânimes no âmbito da respectiva turma. Clique para ler a Portaria trf2por202200021. 2ª Turma Especializada publica Portaria que dispõe sobre sessões virtuais foi postado…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de pessoas. A proposta é do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP). As definições incluídas pelo projeto…