Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Joceval (ao microfone), autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2493/22 reserva às mulheres 5% das vagas de trabalho como motorista profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que poderá haver multa em caso de…
Áudio: Crimes de ódio na internet cresceram quase 70% no primeiro semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/crimes-de-odio-na-internet-cresceram-quase-70-no-primeiro-semestre
10/10/2022 – Em decorrência do feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, não haverá sessões ordinárias do TCESP na terça (11/10) e quarta-feira (12/10). Os julgamentos serão retomados na terça-feira (18/10), com os trabalhos da Primeira e da Segunda Câmaras, às 14h30 e às 10h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-12-outubro-suspende-sessoes-ordinarias-tcesp
Para participar da votação no 2º turno, o título de eleitor precisa estar regular A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 10/10 a 21/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Todos os anos, o prédio do Congresso ilumina-se de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados – por meio da Secretaria da Mulher, da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher – e o Senado promovem nesta terça-feira (11) um seminário sobre os desafios e possibilidades para o enfrentamento…
Áudio: Comissão pode votar reembolso de frete quando prazo de entrega for descumprido Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/comissao-pode-votar-reembolso-de-frete-quando-prazo-de-entrega-for-descumprido
10/10/2022 — SÃO PAULO — Com o intuito de conscientizar sobre a detecção precoce e a prevenção do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia a campanha ‘Outubro Rosa’. Durante todo o mês de outubro, o portal institucional, assim como a intranet e as redes sociais da… Fonte:…
Documento pode ser requerido pela internet pelo Portal do TSE, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais ou pelo aplicativo e-Título A partir desta segunda (10), é possível voltar a emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: renovação da carteira pode custar até meio salário mínimo O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação, para a condução de veículo e como documento oficial de identidade. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO),…