Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal). O projeto segue para análise do Senado. O relator,…
Áudio: Senadores tentam adiar reunião com empresário Marcos Valério para depois das eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senadores-tentam-adiar-reuniao-com-empresario-marcos-valerio-para-depois-das-eleicoes
Estados compõem o Grupo 4, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Unidades da Federação foram divididas em seis grupos e distribuídas para a relatoria dos ministros do TSE A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (18), a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. O texto precisa ser votado até o…
Soraya Thronicke critica 'os que plantam o ódio em nome de Deus' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/18/soraya-thronicke-critica-os-que-plantam-o-odio-em-nome-de-deus
Corte manteve impugnação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da aliança Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação formada pelos partidos Psol e Rede no Rio Grande do Norte para lançar candidatos ao…
O Centro Cultural Justiça Federal, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, realiza, dia 27/10 às 17h, o Cinedebate Direito em Tela com a exibição do filme Olga, de Jayme Monjardim. O filme conta a história real da alemã Olga Benário, esposa do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes. Durante a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos a 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/21, que inclui entre os direitos e garantias fundamentais, ao lado do direito à vida, à liberdade e à igualdade, o direito à segurança…
Áudio: MP aprovada garante entrega de produtos e projetos para defesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/mp-aprovada-garante-entrega-de-produtos-e-projetos-para-defesa
Ferramenta recebe denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 40.275 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, no dia 16 de agosto deste ano. Os dados são desta terça-feira (18). No pleito de 2018, foram registradas 48.673…