Termina, neste domingo (23/10), o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das dez propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta o trabalhador rural que pretenda aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do pagamento de indenização referente ao período anterior a 1991 – época…
Áudio: Senado analisa MP que desobriga doação ao SUS de vacina contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-analisa-mp-que-desobriga-doacao-ao-sus-de-vacina-contra-covid
Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral. Leia a íntegra. A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 764/19, do Senado, que estende a política de preços mínimos hoje vigente no setor agropecuário aos derivados de produtos agrícolas perecíveis (como frutas e outros). O texto aprovado…
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/cra-aprova-incentivo-para-agricultura-e-pecuaria-de-precisao
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/22, que retoma as barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até o fim deste ano. Derivada da Medida Provisória 1121/22, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).…
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/20/projeto-cria-politica-nacional-de-educacao-para-o-emprego
Acompanhe em tempo real 20/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tce-realiza-fiscalizacao-surpresa-273-unidades-saude-120-municipios
O sistema processual e-Proc da Segunda Região receberá nova versão – 8.27, na seguinte data: 21/10 (sexta-feira) – Atualização no TRF2, Seção Judiciária do Espírito Santo e Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com previsão de início às 4h e término até as 10h. Nesta data, no período previsto para a realização da atualização, os…